1. Controlador de Dados

O Contratemusicos atua como controlador dos dados pessoais coletados por meio da plataforma, sendo responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dessas informações.

Para contato sobre assuntos relacionados à privacidade, o usuário poderá utilizar o canal oficial de atendimento disponibilizado na plataforma.

2. Dados Coletados

Podemos coletar os seguintes dados pessoais:

1. Nome completo
2. E-mail
3. Telefone
4. Informações de perfil profissional
5. Dados de acesso (IP, data, horário e dispositivo)
6. Informações relacionadas à assinatura e plano contratado

Os dados de pagamento são processados diretamente pelo Mercado Pago, não sendo armazenados pelo Contratemusicos.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para:

1. Criar e gerenciar contas de usuários;
2. Permitir a divulgação de perfis e portfólios;
3. Facilitar o contato entre músicos e contratantes;
4. Processar assinaturas e cobranças;
5. Cumprir obrigações legais;
6. Melhorar a experiência da plataforma.

4. Base Legal

O tratamento de dados pessoais ocorre com fundamento nas seguintes bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:

1. Execução de contrato;
2. Cumprimento de obrigação legal;
3. Consentimento do titular, quando aplicável;
4. Legítimo interesse do controlador.

5. Compartilhamento de Dados

Os dados poderão ser compartilhados com:

1. Provedores de serviços de pagamento, como o Mercado Pago;
2. Serviços de hospedagem e infraestrutura;
3. Autoridades públicas, quando exigido por lei.

O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para a prestação do serviço ou cumprimento de obrigação legal.

6. Retenção de Dados

Os dados pessoais são armazenados pelo período necessário para:

1. Cumprimento do contrato;
2. Atendimento de obrigações legais;
3. Exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos.

Após esse período, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados.

7. Direitos do Titular

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o usuário poderá solicitar:

1. Confirmação da existência de tratamento;
2. Acesso aos dados;
3. Correção de dados incompletos ou desatualizados;
4. Exclusão de dados tratados com consentimento;
5. Portabilidade;
6. Revogação do consentimento.

As solicitações poderão ser realizadas por meio do canal de atendimento disponibilizado na plataforma.

8. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário, garantir o funcionamento adequado da plataforma e, quando autorizado, para fins estatísticos e publicitários.

Os cookies utilizados podem ser classificados como:

a) Cookies Necessários:

Essenciais para o funcionamento da plataforma, incluindo autenticação de usuários, segurança e manutenção de sessão.

b) Cookies de Desempenho e Estatística:

Utilizados para analisar o comportamento de navegação e melhorar nossos serviços.

c) Cookies de Marketing:

Utilizados para exibir anúncios relevantes, quando aplicável.

O usuário poderá aceitar ou recusar cookies não essenciais por meio do banner de consentimento exibido ao acessar o site.

O consentimento poderá ser revogado a qualquer momento nas configurações da conta ou por meio do navegador.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

10. Links Externos

A plataforma pode conter links para sites de terceiros, não sendo responsável pelas práticas de privacidade desses serviços.

11. Alterações

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. A versão vigente será disponibilizada na plataforma com a respectiva data de atualização.